TJAL 0801798-39.2017.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME,
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME,
Data do Julgamento
:
02/08/2017
Data da Publicação
:
03/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
São Luiz do Quitunde
Comarca
:
São Luiz do Quitunde
Mostrar discussão