TJAL 0801801-96.2014.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. POSTERIOR DEFERIMENTO, PELO JUÍZO A QUO, DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CAUTELAR PREVENTIVA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. POSTERIOR DEFERIMENTO, PELO JUÍZO A QUO, DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CAUTELAR PREVENTIVA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
06/08/2014
Data da Publicação
:
06/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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