TJAL 0801811-72.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EVIDENCIADA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL DO PACIENTE. NÃO COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EVIDENCIADA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL DO PACIENTE. NÃO COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/08/2016
Data da Publicação
:
04/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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