TJAL 0801817-50.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE QUE CONFESSA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL A PRÁTICA DO DELITO, DECLINANDO, AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, A FRIEZA E A FACILIDADE COM AS QUAIS DECIDE PRATICAR O CRIME. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 09 (NOVE) MESES. DENEGAÇÃO DE TRÊS PEDIDOS DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. FEITO NO AGUARDO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, TÃO SÓ, PARA DETERMINAR PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI, E CONSEQUENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA SOBRE O CASO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE QUE CONFESSA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL A PRÁTICA DO DELITO, DECLINANDO, AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, A FRIEZA E A FACILIDADE COM AS QUAIS DECIDE PRATICAR O CRIME. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 09 (NOVE) MESES. DENEGAÇÃO DE TRÊS PEDIDOS DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. FEITO NO AGUARDO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, TÃO SÓ, PARA DETERMINAR PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI, E CONSEQUENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA SOBRE O CASO.
Data do Julgamento
:
08/10/2014
Data da Publicação
:
09/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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