TJAL 0801818-98.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AMEAÇA À SEGURANÇA DO PACIENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA DE FORMA SATISFATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO À VIDA DO PACIENTE. PERIGO CONCRETO À ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AMEAÇA À SEGURANÇA DO PACIENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA DE FORMA SATISFATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO À VIDA DO PACIENTE. PERIGO CONCRETO À ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
20/04/2016
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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