TJAL 0801821-53.2015.8.02.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE PROVAS DE PARTICIPAÇÃO DO REQUERENTE. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REVISÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA À CONDENAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA.
REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE.UNÂNIME.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE PROVAS DE PARTICIPAÇÃO DO REQUERENTE. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REVISÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA À CONDENAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA.
REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Roubo
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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