TJAL 0801830-02.2013.8.02.0900
Ementa:
RECLAMAÇÃO. PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA E DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE PESSOAS QUE O RECLAMANTE JULGA SEREM OS VERDADEIROS AUTORES DO CRIME QUE LHE ESTÁ SENDO IMPUTADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OU DE AFRONTA À AUTORIDADE DE SUAS DECISÕES. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. RECLAMAÇÃO INDEFERIDA.
Ementa
RECLAMAÇÃO. PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA E DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE PESSOAS QUE O RECLAMANTE JULGA SEREM OS VERDADEIROS AUTORES DO CRIME QUE LHE ESTÁ SENDO IMPUTADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OU DE AFRONTA À AUTORIDADE DE SUAS DECISÕES. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. RECLAMAÇÃO INDEFERIDA.
Data do Julgamento
:
25/10/2016
Data da Publicação
:
26/10/2016
Classe/Assunto
:
Petição / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
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