TJAL 0801843-77.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. QUESTÃO SUPERADA. DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA. INÉRCIA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. PROCESSO SEGUINDO CURSO REGULAR. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. QUESTÃO SUPERADA. DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA. INÉRCIA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. PROCESSO SEGUINDO CURSO REGULAR. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
05/10/2016
Data da Publicação
:
05/10/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo
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