TJAL 0801845-13.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA NÃO PRODUZ O EFEITO DE SOBRESTAR A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA NÃO PRODUZ O EFEITO DE SOBRESTAR A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/06/2017
Data da Publicação
:
04/07/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Imissão na Posse
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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