TJAL 0801849-55.2014.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA QUADRILHA QUE PRATICAVA ROUBOS A AGÊNCIAS BANCÁRIAS. SUSTENTAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEVIDO AO EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. SUPOSTA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. REQUERIMENTO DE SOLTURA DO PACIENTE E PEDIDO ALTERNATIVO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. JUÍZO A QUO REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA EM FOCO. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA QUADRILHA QUE PRATICAVA ROUBOS A AGÊNCIAS BANCÁRIAS. SUSTENTAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEVIDO AO EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. SUPOSTA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. REQUERIMENTO DE SOLTURA DO PACIENTE E PEDIDO ALTERNATIVO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. JUÍZO A QUO REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA EM FOCO. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
10/09/2014
Data da Publicação
:
10/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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