TJAL 0801860-79.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA, BEM COMO DE DESPROPORCIONALIDADE NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA QUE O PACIENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE, NUM TÁXI, COM 40 (QUARENTA) GRAMAS DE MACONHA, R$ 58,00 (CINQUENTA E OITO) REAIS E UM APARELHO CELULAR. PACIENTE ACUSADO, EM OUTRA AÇÃO PENAL, DE TER MATADO TRÊS PESSOAS, COM MOTIVAÇÃO RELACIONADA À MANUTENÇÃO DE PONTO DE VENDA DE DROGAS. INDÍCIO DE TRAFICÂNCIA ARMADA E VIOLENTA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA, BEM COMO DE DESPROPORCIONALIDADE NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA QUE O PACIENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE, NUM TÁXI, COM 40 (QUARENTA) GRAMAS DE MACONHA, R$ 58,00 (CINQUENTA E OITO) REAIS E UM APARELHO CELULAR. PACIENTE ACUSADO, EM OUTRA AÇÃO PENAL, DE TER MATADO TRÊS PESSOAS, COM MOTIVAÇÃO RELACIONADA À MANUTENÇÃO DE PONTO DE VENDA DE DROGAS. INDÍCIO DE TRAFICÂNCIA ARMADA E VIOLENTA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
07/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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