TJAL 0801878-71.2015.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECISÃO ANTECIPATÓRIA DOS EFEITOS DA TUTELA QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PERMUTA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECISÃO ANTECIPATÓRIA DOS EFEITOS DA TUTELA QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PERMUTA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
14/10/2015
Data da Publicação
:
16/10/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Troca ou Permuta
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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