TJAL 0801884-78.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. PARTO. LESÕES NO PLEXO BRAQUIAL. NECESSÁRIA A PRESENÇA DE CULPA DO PROFISSIONAL OU FALHA NO SERVIÇO PRESTADO PELO FORNECEDOR. INCIDÊNCIA DO ART. 14, § 4º, DO CDC. AUSENTE, AO MENOS NESSE MOMENTO, ELEMENTOS QUE VINCULEM O ERRO MÉDICO COM OS FATOS ALEGADOS PELA AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. PARTO. LESÕES NO PLEXO BRAQUIAL. NECESSÁRIA A PRESENÇA DE CULPA DO PROFISSIONAL OU FALHA NO SERVIÇO PRESTADO PELO FORNECEDOR. INCIDÊNCIA DO ART. 14, § 4º, DO CDC. AUSENTE, AO MENOS NESSE MOMENTO, ELEMENTOS QUE VINCULEM O ERRO MÉDICO COM OS FATOS ALEGADOS PELA AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
04/04/2018
Data da Publicação
:
05/04/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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