TJAL 0801920-14.2001.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0956 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. OBSERVADOS OS LIMITES DO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 2.0956 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. OBSERVADOS OS LIMITES DO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0956 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. OBSERVADOS OS LIMITES DO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Prestação de Serviços
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Major Izidoro
Comarca
:
Major Izidoro
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