TJAL 0801922-90.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 312 DO CPP. AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 312 DO CPP. AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
12/08/2015
Data da Publicação
:
14/08/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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