TJAL 0801936-69.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. CRIME TENTADO. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. SUPERVENIENTE DECISÃO DO JUIZ A QUO REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ORA PACIENTE. PERDA DO OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
1 Perda superveniente do interesse de agir em razão da revogação da prisão preventiva do paciente.
2 Ordem não conhecida.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. CRIME TENTADO. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. SUPERVENIENTE DECISÃO DO JUIZ A QUO REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ORA PACIENTE. PERDA DO OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
1 Perda superveniente do interesse de agir em razão da revogação da prisão preventiva do paciente.
2 Ordem não conhecida.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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