TJAL 0801941-96.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGADA A PREVENTIVA DE UM PACIENTE. PEDIDO PREJUDICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PACIENTE EMPREENDEU FUGA DA PRISÃO, PERMANECENDO FORAGIDO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DO PACIENTE FORAGIDO DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGADA A PREVENTIVA DE UM PACIENTE. PEDIDO PREJUDICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PACIENTE EMPREENDEU FUGA DA PRISÃO, PERMANECENDO FORAGIDO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DO PACIENTE FORAGIDO DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
02/12/2015
Data da Publicação
:
03/12/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão