TJAL 0801942-81.2015.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA QUE A RÉ NÃO OBSTE A ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015. AGRAVADA QUE PARECE TER ADIMPLIDO A MAIOR PARTE DO PREÇO DO IMÓVEL, RESTANDO APENAS PEQUENO SALDO RESIDUAL. EVENTUAL PENDÊNCIA DE SALDO DEVEDOR QUE DEVERÁ SER ANALISADA NO MOMENTO OPORTUNO. JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA NESTE SENTIDO. DECISUM HOSTILIZADO MANTIDO INCÓLUME. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA QUE A RÉ NÃO OBSTE A ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015. AGRAVADA QUE PARECE TER ADIMPLIDO A MAIOR PARTE DO PREÇO DO IMÓVEL, RESTANDO APENAS PEQUENO SALDO RESIDUAL. EVENTUAL PENDÊNCIA DE SALDO DEVEDOR QUE DEVERÁ SER ANALISADA NO MOMENTO OPORTUNO. JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA NESTE SENTIDO. DECISUM HOSTILIZADO MANTIDO INCÓLUME. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
19/10/2017
Data da Publicação
:
23/10/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão