TJAL 0801962-38.2016.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TRÊS ACUSADOS. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. PACIENTE PROPENSO À PRÁTICA DELITIVA. CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO. AÇÃO PENAL EM TRÂMITE POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.UNÂNIME.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TRÊS ACUSADOS. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. PACIENTE PROPENSO À PRÁTICA DELITIVA. CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO. AÇÃO PENAL EM TRÂMITE POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
27/07/2016
Data da Publicação
:
29/07/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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