TJAL 0801983-14.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO, CONFORME ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO, CONFORME ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
16/11/2016
Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira
Comarca
:
Joaquim Gomes
Comarca
:
Joaquim Gomes
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