TJAL 0801983-82.2014.8.02.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO DE FATO NA VERIFICAÇÃO DAS PROVAS COLACIONADAS. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO DE FATO NA VERIFICAÇÃO DAS PROVAS COLACIONADAS. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
05/11/2015
Data da Publicação
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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