TJAL 0801990-40.2015.8.02.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DECISÃO CUJO TEOR DETERMINOU QUE A RECORRENTE REALIZASSE CIRURGIA UTILIZANDO-SE DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS PLEITEADOS PELA RECORRIDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER REALIZADA COM O MATERIAL FORNECIDO PELO PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DA AGRAVANTE SATISFEITA. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DECISÃO CUJO TEOR DETERMINOU QUE A RECORRENTE REALIZASSE CIRURGIA UTILIZANDO-SE DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS PLEITEADOS PELA RECORRIDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER REALIZADA COM O MATERIAL FORNECIDO PELO PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DA AGRAVANTE SATISFEITA. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
09/12/2015
Data da Publicação
:
10/12/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão