TJAL 0801993-58.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PACIENTES, QUE REVELAM JÁ TEREM SIDO PRESOS E PROCESSADOS ANTERIORMENTE POR OUTROS CRIMES, DETIDOS EM FLAGRANTE APÓS SUPOSTAMENTE SUBTRAÍREM, MEDIANTE VIOLÊNCIA, UM APARELHO DE TELEFONE CELULAR E DOIS CARTÕES DE USO PESSOAL DA VÍTIMA, QUE ESTAVA TRABALHANDO EM UMA MOVIMENTADA PRAÇA DESTA CAPITAL, QUANDO DA ABORDAGEM SORRATEIRA DOS AGENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, COM ARRIMO NOS AUTOS. OUSADIA E PERICULOSIDADE DOS AGENTES EVIDENCIADAS PELO SUPOSTO MODUS OPERANDI EMPREGADO NA PRÁTICA DELITIVA, E QUE SE ACENTUAM PELOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA QUE RECAEM SOBRE OS PACIENTES. MEDIDA RESTRITIVA DA LIBERDADE DOS ACUSADOS IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, AO PASSO EM QUE SE MOSTRAM INSUFICIENTES QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE NA ESPÉCIE SUJEITA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PACIENTES, QUE REVELAM JÁ TEREM SIDO PRESOS E PROCESSADOS ANTERIORMENTE POR OUTROS CRIMES, DETIDOS EM FLAGRANTE APÓS SUPOSTAMENTE SUBTRAÍREM, MEDIANTE VIOLÊNCIA, UM APARELHO DE TELEFONE CELULAR E DOIS CARTÕES DE USO PESSOAL DA VÍTIMA, QUE ESTAVA TRABALHANDO EM UMA MOVIMENTADA PRAÇA DESTA CAPITAL, QUANDO DA ABORDAGEM SORRATEIRA DOS AGENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, COM ARRIMO NOS AUTOS. OUSADIA E PERICULOSIDADE DOS AGENTES EVIDENCIADAS PELO SUPOSTO MODUS OPERANDI EMPREGADO NA PRÁTICA DELITIVA, E QUE SE ACENTUAM PELOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA QUE RECAEM SOBRE OS PACIENTES. MEDIDA RESTRITIVA DA LIBERDADE DOS ACUSADOS IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, AO PASSO EM QUE SE MOSTRAM INSUFICIENTES QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE NA ESPÉCIE SUJEITA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
15/06/2016
Data da Publicação
:
17/06/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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