TJAL 0801997-32.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL PRISÃO. HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MANIFESTAÇÃO DO PARQUET ACERCA DE PEDIDO DA DEFESA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA JUSTIFICÁVEL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL PRISÃO. HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MANIFESTAÇÃO DO PARQUET ACERCA DE PEDIDO DA DEFESA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA JUSTIFICÁVEL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/08/2015
Data da Publicação
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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