TJAL 0802005-09.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO DE ORIGEM COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ESVAZIAMENTO DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECEDENTES. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO DE ORIGEM COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ESVAZIAMENTO DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECEDENTES. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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