TJAL 0802014-05.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA E "MANTIDA". ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVERSÃO MOTIVADA DA PRISÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL REVOGADORA DO DECRETO PRISIONAL. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA E "MANTIDA". ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVERSÃO MOTIVADA DA PRISÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL REVOGADORA DO DECRETO PRISIONAL. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
01/10/2014
Data da Publicação
:
02/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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