TJAL 0802016-72.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA. ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA.
01 - O presente writ se encontra prejudicado, uma vez que a prisão do paciente se fundamenta, atualmente, em nova decisão, não atacada no presente remédio constitucional.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA. ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA.
01 - O presente writ se encontra prejudicado, uma vez que a prisão do paciente se fundamenta, atualmente, em nova decisão, não atacada no presente remédio constitucional.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
13/08/2014
Data da Publicação
:
13/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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