TJAL 0802021-55.2018.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FORA BASEADA EM ELEMENTOS GENÉRICOS. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE GARANTIA A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FORA BASEADA EM ELEMENTOS GENÉRICOS. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE GARANTIA A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
06/06/2018
Data da Publicação
:
08/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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