TJAL 0802022-79.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
29/09/2014
Data da Publicação
:
29/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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