TJAL 0802028-52.2015.8.02.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADVENTO DA SENTENÇA QUE
HOMOLOGOU ACORDO = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES LITIGANTES; E, ASSIM O FAZENDO, JULGOU EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 487, INCISO III, "b", DO NCPC, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO, ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO, NA CONFORMIDADE DO ART. 932, INCISO III, DO NCPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADVENTO DA SENTENÇA QUE
HOMOLOGOU ACORDO = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES LITIGANTES; E, ASSIM O FAZENDO, JULGOU EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 487, INCISO III, "b", DO NCPC, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO, ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO, NA CONFORMIDADE DO ART. 932, INCISO III, DO NCPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
19/05/2016
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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