TJAL 0802057-39.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONVERTENDO A PRISÃO EM PREVENTIVA. ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA.
01 - O presente writ encontra-se prejudicado, uma vez que as prisões dos paciente fundamentam-se, atualmente, em nova decisão, não atacada no presente remédio constitucional.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONVERTENDO A PRISÃO EM PREVENTIVA. ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA.
01 - O presente writ encontra-se prejudicado, uma vez que as prisões dos paciente fundamentam-se, atualmente, em nova decisão, não atacada no presente remédio constitucional.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
06/08/2014
Data da Publicação
:
07/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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