TJAL 0802059-38.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA A PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA IMPONDO AO RÉU A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO E RÉU LIBERTADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2016. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA A PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA IMPONDO AO RÉU A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO E RÉU LIBERTADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2016. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
09/11/2016
Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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