TJAL 0802059-59.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. TEORIA DA CAUSA MADURA. PRESENTE OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, NO QUE DIZ A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO AGRAVANTE - EX VI, DO ART. 273, INCISO I, DO CPC. DEFERIMENTO DO PEDIDO. REFORMA DA DECISÃO OBJURGADA. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. TEORIA DA CAUSA MADURA. PRESENTE OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, NO QUE DIZ A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO AGRAVANTE - EX VI, DO ART. 273, INCISO I, DO CPC. DEFERIMENTO DO PEDIDO. REFORMA DA DECISÃO OBJURGADA. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
16/07/2015
Data da Publicação
:
22/07/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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