TJAL 0802064-31.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SUSPEITA DA PRÁTICA DE OUTROS DELITOS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE. NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SUSPEITA DA PRÁTICA DE OUTROS DELITOS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE. NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
20/08/2014
Data da Publicação
:
21/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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