TJAL 0802076-11.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM DUPLO HOMICÍDIO, OCORRIDO NUM BAR, POR CONTA DE DESENTENDIMENTOS HAVIDOS NO LOCAL. INDÍCIOS DE QUE OS PARTICIPANTES SERIAM ENVOLVIDOS NO TRÁFICO DE DROGAS. IMPETRAÇÃO QUE ALEGA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE TERIA PARTICIPAÇÃO NO FATO. EXAME DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE REVELA TESTEMUNHA QUE DELATARA O PACIENTE E O RECONHECERA COMO UM DOS INTEGRANTES DO GRUPO CRIMINOSO TESTEMUNHA ESSA QUE VEIO A SER ASSASSINADA DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM DUPLO HOMICÍDIO, OCORRIDO NUM BAR, POR CONTA DE DESENTENDIMENTOS HAVIDOS NO LOCAL. INDÍCIOS DE QUE OS PARTICIPANTES SERIAM ENVOLVIDOS NO TRÁFICO DE DROGAS. IMPETRAÇÃO QUE ALEGA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE TERIA PARTICIPAÇÃO NO FATO. EXAME DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE REVELA TESTEMUNHA QUE DELATARA O PACIENTE E O RECONHECERA COMO UM DOS INTEGRANTES DO GRUPO CRIMINOSO TESTEMUNHA ESSA QUE VEIO A SER ASSASSINADA DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
09/09/2015
Data da Publicação
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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