TJAL 0802085-02.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO DISCUTIDA DE FORMA ORAL, EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. POSTERIOR DECISÃO QUE TRAZ DE FORMA EXPRESSA E ESCRITA A FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE, DEPOIS DE SER VISTO APARENTEMENTE VENDENDO SETE BOMBINHAS DE MACONHA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS DUAS AÇÕES PENAIS EM QUE TAMBÉM É ACUSADO DE VENDER DROGAS. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO DISCUTIDA DE FORMA ORAL, EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. POSTERIOR DECISÃO QUE TRAZ DE FORMA EXPRESSA E ESCRITA A FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE, DEPOIS DE SER VISTO APARENTEMENTE VENDENDO SETE BOMBINHAS DE MACONHA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS DUAS AÇÕES PENAIS EM QUE TAMBÉM É ACUSADO DE VENDER DROGAS. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
12/07/2017
Data da Publicação
:
14/07/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão