TJAL 0802087-69.2017.8.02.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO MUNUS DE INVENTARIANTE. INDEFERIDO. DISPENSADA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PRESTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM VIRTUDE DE TERMO DE COMPROMISSO PRESTADO, BEM COMO DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DO MAGISTRADO A QUO A FIM DE QUE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES FOSSEM APRESENTADAS. POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO EX OFFICIO. DESNECESSÁRIO INCIDENTE ESPECÍFICO PARA REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO MUNUS DE INVENTARIANTE. INDEFERIDO. DISPENSADA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PRESTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM VIRTUDE DE TERMO DE COMPROMISSO PRESTADO, BEM COMO DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DO MAGISTRADO A QUO A FIM DE QUE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES FOSSEM APRESENTADAS. POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO EX OFFICIO. DESNECESSÁRIO INCIDENTE ESPECÍFICO PARA REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/08/2017
Data da Publicação
:
05/09/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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