TJAL 0802098-56.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO E DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA CONCRETAMENTE QUE O PACIENTE TERIA ASSASSINADO A VÍTIMA (SEU VIZINHO), EM UM BAR, NA PRESENÇA DE DIVERSAS PESSOAS, POR CONTA DE UMA BRIGA OCORRIDA QUINZE DIAS ANTES DO FATO. NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO E DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA CONCRETAMENTE QUE O PACIENTE TERIA ASSASSINADO A VÍTIMA (SEU VIZINHO), EM UM BAR, NA PRESENÇA DE DIVERSAS PESSOAS, POR CONTA DE UMA BRIGA OCORRIDA QUINZE DIAS ANTES DO FATO. NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
22/01/2014
Data da Publicação
:
23/01/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão