TJAL 0802107-60.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÕES DE DECRETAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS COM ELEMENTOS IDÔNEOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PACIENTE TERIA AMEAÇADO A VÍTIMA EM OCASIÕES ANTERIORES. VÍTIMA ALVEJADA EM PLENA VIA PÚBLICA EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JULGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFIRMADA A DECISÃO DE PRONÚNCIA NESTA CORTE. PROCESSO PRESTES A SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÕES DE DECRETAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS COM ELEMENTOS IDÔNEOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PACIENTE TERIA AMEAÇADO A VÍTIMA EM OCASIÕES ANTERIORES. VÍTIMA ALVEJADA EM PLENA VIA PÚBLICA EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JULGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFIRMADA A DECISÃO DE PRONÚNCIA NESTA CORTE. PROCESSO PRESTES A SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
29/01/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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