TJAL 0802127-17.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM NÃO APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FAZ REFERÊNCIA A FUNDAMENTAÇÃO PROFERIDA ORALMENTE. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL NA AUDIÊNCIA. ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS DE CORRÉU CONCEDIDO PARCIALMENTE POR ESTA CORTE. NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. GRAVIDADE DO CRIME. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM NÃO APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FAZ REFERÊNCIA A FUNDAMENTAÇÃO PROFERIDA ORALMENTE. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL NA AUDIÊNCIA. ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS DE CORRÉU CONCEDIDO PARCIALMENTE POR ESTA CORTE. NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. GRAVIDADE DO CRIME. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.
Data do Julgamento
:
11/07/2018
Data da Publicação
:
12/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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