HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE PRONUNCIADO SOB ACUSAÇÃO DE TER ASSASSINADO A TIJOLADAS UMA IDOSA E SUA NETA DE APENAS 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DÚVIDA SOBRE A HIGIDEZ PSÍQUICA DO PACIENTE. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE (IN)SANIDADE MENTAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO HÁ MAIS 03 (TRÊS) ANOS. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. INTERESSE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO, MAS CONCEDIDO DE OFÍCIO PARA DETERMINAR QUE O MAGISTRADO A QUO, ENCAMINHE O PACIENTE NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS AO SETOR PSIQUIÁTRICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE (IN)SANIDADE MENTAL (CONVÊNIO N.º 10/2011 VIGENTE ATÉ 23/08/2015), FIXANDO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA A CONCLUSÃO DO LAUDO. RECOMENDAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA IMPRIMIR MÁXIMA CELERIDADE AO FEITO.