TJAL 0802134-14.2015.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTANTE DESEMPREGADO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ACOLHIDO. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 30% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTANTE DESEMPREGADO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ACOLHIDO. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 30% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
29/10/2015
Data da Publicação
:
29/10/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Fixação
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
Mostrar discussão