TJAL 0802146-62.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONCURSO MATERIAL. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ASCENDENTE CONTRA DUAS FILHAS. GRAVIDADE DA CONDUTA. CRIME QUE TERIA SIDO COMETIDO AO LONGO DE VÁRIOS ANOS. GESTAÇÃO DECORRENTE DO DELITO. CONFISSÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. ORDEM DENEGADA COM DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO COM PRIORIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONCURSO MATERIAL. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ASCENDENTE CONTRA DUAS FILHAS. GRAVIDADE DA CONDUTA. CRIME QUE TERIA SIDO COMETIDO AO LONGO DE VÁRIOS ANOS. GESTAÇÃO DECORRENTE DO DELITO. CONFISSÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. ORDEM DENEGADA COM DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO COM PRIORIDADE.
Data do Julgamento
:
20/08/2014
Data da Publicação
:
21/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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