TJAL 0802150-02.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA MORTA DE SURPRESA, INICIALMENTE ATACADA A FACADAS, PARA, POSTERIORMENTE, RECEBER DIVERSOS TIROS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 01 (UM) ANO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ INICIADA. PEDIDO DE DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAR TESTEMUNHA FALTANTE. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, TÃO SÓ, PARA DETERMINAR O PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONSEQUENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO SOBRE O CASO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA MORTA DE SURPRESA, INICIALMENTE ATACADA A FACADAS, PARA, POSTERIORMENTE, RECEBER DIVERSOS TIROS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 01 (UM) ANO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ INICIADA. PEDIDO DE DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAR TESTEMUNHA FALTANTE. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, TÃO SÓ, PARA DETERMINAR O PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONSEQUENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO SOBRE O CASO.
Data do Julgamento
:
30/07/2014
Data da Publicação
:
31/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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