TJAL 0802158-42.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SOLTURA OU DE APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. JUÍZO A QUO APLICOU À ORA PACIENTE OUTRA MEDIDA CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SOLTURA OU DE APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. JUÍZO A QUO APLICOU À ORA PACIENTE OUTRA MEDIDA CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
02/03/2016
Data da Publicação
:
04/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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