HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONADA A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA CRIMINOSA. INVIABILIDADE. VIA ESTREITA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE NÃO COMPORTA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PACIENTE VISTO EM PERSEGUIÇÃO À VÍTIMA INSTANTES ANTES DE ESTA SER ENCONTRADA MORTA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME E INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA QUE RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO AGENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO FEITO. NÃO CONSTATAÇÃO. FEITO EM MARCHA REGULAR, DENTRO DA ÓTICA RAZOÁVEL. PACIENTE JÁ PRONUNCIADO E COM SESSÃO DE JULGAMENTO POPULAR DESIGNADA PARA DATA CERTA, OCASIÃO EM QUE CONTARÁ COM CERCA DE 1 ANO E 9 MESES DE PRISÃO CAUTELAR, LAPSO TEMPORAL ESTE COMPATÍVEL E PROPORCIONAL COM EVENTUAL REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE VIER A SER COMINADA EM CASO DE CONDENAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INVOCADO INEXISTENTE. PRISÃO MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.