TJAL 0802173-11.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO. RÉU CONDENADO. REGIME SEMIABERTO. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE. POSTERIOR ANÁLISE PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. DEFERIMENTO DO PLEITO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO. RÉU CONDENADO. REGIME SEMIABERTO. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE. POSTERIOR ANÁLISE PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. DEFERIMENTO DO PLEITO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/07/2015
Data da Publicação
:
23/07/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão