TJAL 0802183-50.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PACIENTES SEGREGADOS PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE INFERIDA A PARTIR DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DO AGENTE. CONFIGURAÇÃO DE INTRANQUILIDADE SOCIAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PACIENTES SEGREGADOS PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE INFERIDA A PARTIR DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DO AGENTE. CONFIGURAÇÃO DE INTRANQUILIDADE SOCIAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/07/2018
Data da Publicação
:
10/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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