TJAL 0802187-79.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA QUE TERIA SIDO EXECUTADA PELO PACIENTE E OUTRO ALGOZ, COM OS QUAIS PASSOU A NOITE BEBENDO. NECESSIDADE DA PRISÃO DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 09 (NOVE) MESES. INSTRUÇÃO INICIADA. INÉRCIA DA AUTORIDADE COATORA NÃO DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA QUE TERIA SIDO EXECUTADA PELO PACIENTE E OUTRO ALGOZ, COM OS QUAIS PASSOU A NOITE BEBENDO. NECESSIDADE DA PRISÃO DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 09 (NOVE) MESES. INSTRUÇÃO INICIADA. INÉRCIA DA AUTORIDADE COATORA NÃO DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
18/12/2013
Data da Publicação
:
19/12/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Igreja Nova
Comarca
:
Igreja Nova
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