TJAL 0802191-66.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE E CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA CAUTELAR DOS PACIENTES. NOVO TÍTULO JUDICIAL CONSTRITIVO DA LIBERDADE DOS ACUSADOS. ORDEM PREJUDICADA E, NO MAIS, DENEGADA QUANTO AO PLEITO SUSCITADO EM SESSÃO DE JULGAMENTO. PRECEDENTES
Ementa
HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE E CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA CAUTELAR DOS PACIENTES. NOVO TÍTULO JUDICIAL CONSTRITIVO DA LIBERDADE DOS ACUSADOS. ORDEM PREJUDICADA E, NO MAIS, DENEGADA QUANTO AO PLEITO SUSCITADO EM SESSÃO DE JULGAMENTO. PRECEDENTES
Data do Julgamento
:
15/10/2014
Data da Publicação
:
21/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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